A empresa SMIND – Psicologia e Educação, Lda, está empenhada na proteção de dados dos seus clientes e de todos aqueles que com ela interagem. Nessa medida, considerando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e, em especial, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que estabelece regras quanto à proteção das pessoas singulares, a SMIND adota a Política de Privacidade que a seguir se descreve.
Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a SMIND.
Dados que tratados
Tratamos os dados pessoais que recebemos no âmbito da nossa relação comercial com clientes e potenciais clientes. Entre outros, tratamos os seguintes dados: nome e e-mail;
Recolha dos Dados
Os dados são recolhidos diretamente quando o titular nos contacta através de correio eletrónico ou formulário de contacto do website.
Finalidade com que são recolhidos os seus dados e qual o fundamento da sua recolha
Os dados recolhidos são essenciais à manutenção da relação com o nosso potencial cliente. Os dados pessoais recolhidos são tratados para proceder à prestação dos serviços e comunicação. O tratamento de dados para fins de marketing, designadamente, de campanhas e ações de comercialização de bens e serviços, só será realizada se previamente se obtiver o consentimento, expresso, livre e esclarecido, do titular dos dados. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo titular dos dados e através de qualquer meio.
Tempo de conservação dos dados
O período de tempo durante o qual os dados são conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Os dados pessoais são guardados enquanto necessário para o bom cumprimento das obrigações contratuais e legais. Há imperativos de ordem legal, designadamente fiscal, que impõem a conservação de dados por 10 anos. Há ainda que atender a prazos legais de prescrição.
Transmição dos seus dados?
A SMIND pode transmitir os dados dos seus clientes a outras entidades que os trata por conta e em nome da SMIND e apenas de acordo com as instruções da SMIND: os Subcontratados. Subcontratados serão, por exemplo, o contabilista, o prestador de serviços de processamento salarial, o prestador de serviços de informática.
A SMIND recorre apenas a Subcontratados que apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados. Para além disso, a SMIND poderá ter de transmitir os dados pessoais dos clientes a terceiros, no cumprimento de obrigações legais, como seja ao Tribunal.
Medidas técnicas, organizativas e de segurança implementadas para segurança dos dados pessoais
A SMIND tem vindo a implementar medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais de eventos de destruição, perda, alterações indevidas, divulgação, acessos não autorizados ou outros acidentais ou ilícitos. Para tanto, a SMIND utiliza mecanismos informáticos tendentes à confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanente dos seus sistemas de informação como sejam a utilização de firewalls, palavras passe, procede ao controlo de acesso físico às instalações, realiza ações de sensibilização e formação dos seus colaboradores, estabelece regras e procedimentos, audita com regularidade a aplicação das medidas, entre outras ações.
Direitos dos titulares dos dados relativamente ao tratamento dos seus dados
A SMIND assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, designadamente, os seguintes direitos:
Direito à Informação – Direito a ser informado, aquando da recolha de dados, sobre diversas matérias (identidade do responsável pelo tratamento, finalidades e fundamento jurídico do tratamento, etc).
Direito de Acesso – Direito de obter, a qualquer momento, a confirmação dos dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.
Direito de Retificação – Direito de obter a retificação de dados inexatos ou a completude de dados incompletos.
Direito ao Apagamento ou “a ser esquecido” – Direito de obter a eliminação dos dados pessoais.
Direito à Limitação do Tratamento – Direito de solicitar a suspensão do tratamento ou a limitar o tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à Portabilidade – Direito de receber os dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou a que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento.
Direito de Oposição – Direito de se opor ao tratamento de dados, por motivos relacionados com situação particular do titular de dados, quando o tratamento se fundamente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela SMIND ou quando os dados pessoais estejam a ser tratados para fins diferentes daqueles para os quais forma recolhidos.
Direito a Retirar o Consentimento – Direito a retirar o consentimento dado, sem prejuízo do tratamento realizado ao abrigo do consentimento dado ser lícito.
Alguns dos direitos dos titulares dos dados cedem perante direito ou obrigação prevalecente do Responsável de dados.
O titular dos dados tem também sempre o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo da proteção dos dados (CNPD).
Como pode o titular dos dados exercer os seus direitos?
O titular dos dados pode exercer os seus direitos através de contacto com a SMIND. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de um mês, salvo se for um pedido especialmente complexo, caso em que pode ser prorrogado até dois meses comunicando a SMIND ao titular dos dados tal prorrogação e os motivos da demora.
Atualização da política de privacidade
A SMIND publicita a sua política de privacidade no seu sítio da internet www.smind.pt .
A SMIND reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio alterar a presente política de privacidade; as alterações serão publicadas no mesmo sítio da internet.